Depreciação de Ativos - Parte 2

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Calculo da Depreciação de Ativos - Artigo sobre Requisitos de um Bom Sistema

Cálculo da Depreciação de Ativos – Requisitos de um bom Sistema (Parte 2 / 3)

Além das funcionalidades básicas apresentadas na Parte 1 do artigo, um Sistema de Controle Patrimonial completo, como o OTK-Pat, também trata os seguintes aspectos:

  1. Cálculo da Depreciação de Ativos Adquiridos Usados: De acordo com a RIR / 1999, art 311 o prazo de vida útil para bem adquirido usado é maior dentro os seguintes: a) metade do prazo de vida útil do bem adquirido novo; b) restante da vida útil do bem, considerada em relação à 1ª instalação ou utilização do item;
  2. Cálculo da Depreciação de Bens em Propriedade de Terceiros: Nas benfeitorias em imóveis de terceiros, o cálculo deverá ser realizado pelo prazo de locação do imóvel, isto é, uma data final, quando o bem deverá estar totalmente depreciado (residual zero);
  3. Bens que podem ser depreciados e não podem ser depreciados: É fundamental que o sistema de controle patrimonial permita identificar e distinguir bens que podem ser depreciados e bens que serão controlados apenas fisicamente (que não podem ser depreciados). Os artigos 305 e 307 da RIR / 1999 estabelecem a condição para que os bens móveis e imóveis possam ser depreciados: sejam utilizados efetivamente para a produção ou comercialização de produtos ou serviços objeto da atividade empresarial;
  4. Controle Físico dos Bens que não podem ser depreciados: Mesmo que um bem não seja depreciado, há a necessidade de controlar quando à sua exigência física, a sua localização dentro da empresa, data da compra e um valor referencial do bem. O artigo 307 da RIR/1999 relaciona os bens que não podem ser depreciados: Terrenos (terra nua), prédios não utilizados pela empresa na produção dos produtos e serviços objeto da atividade comercial, obras de arte e antiguidades que aumentam de valor com o tempo, bens com quota de exaustão;
  5. Depreciação acelerada por turnos de trabalho: O artigo 312 da RIR/1999 reconhece o desgaste pelo uso do bem em mais de 1 turno de trabalho, e em função do número de horas trabalhadas diariamente estabelece os seguintes coeficientes de aceleração sobre os percentuais normais de depreciacão: a) 1,0 – para 1 turno de trabalho (8 horas/dia); b) 1,5 – para 2 turnos de trabalhos (16 horas/dia); c) 2,0 – para 3 turnos de trabalhos (24 horas/dia);
  6. Depreciação Acelerada Incentivada: O artigo 313 da RIR/1999 trata deste assunto: é como um benefício fiscal e reconhecida pela legislação tributária somente para fins de apuração do lucro real (LALUR), sem lançamento contábil, ou seja, o sistema tem que separar os valores da depreciação contábil e da depreciação fiscal (incentivada) e calcular de modo que a soma das duas depreciações não ultrapasse o valor original do bem (residual igual a zero). O tratamento dado pelo sistema neste caso deve ser obrigatoriamente item a item (os incentivos fiscais é por tipo de máquina ou equipamento)
OTK-Pat e OTK-iPat: Atenda as exigências legais do Cálculo de Depreciação
Quer facilicar o processo de cálculo de depreciação na sua empresa? A OTK Sistemas dispõe de duas soluções que atendem plenamente todos os requisitos que um Sistema de Controle Patrimonial deve apresentar para realizar corretamente o Cálculo de Depreciação de Ativos. Nossas soluções foram desenvolvidas para facilitar todas as fases do gerenciamento patrimonial e atendem todas as exigências legais para empresas de grande ou pequeno porte. Conheça o OTK-Pat e o OTK-iPat, versão que agrega todas as principais ferramentas do sistema com a facilidade da plataforma Web.

Leia também:
Parte 1 – Aspectos e funcionalidades fundamentais no Sistema de Controle Patrimonial
Parte 3 – Depreciação acelerada por turno de trabalho e Ajuste da Variação Patrimonial

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Sobre o Autor

Orlando Oda - Graduado em Administração de Empresas pela PUC-SP, Mestrado em Administração Financeira pela FGV, Diretor da OTK Sistemas, AfixCode Patrimônio e Avaliações e AfixGraf Soluções Gráficas. Fez diversos cursos de linguagens de programação de computadores, sistemas operacionais (IBM, Unisys, Honeywell) e banco de dados. Carreira profissional inicialmente na área de tecnologia, consultoria na área de TI. Perfil completo e Artigos ››