Bens do Patrimônio Público

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Controle de Bens do Patrimônio Público

Controle de Bens do Patrimônio Público

Com as publicações das Portarias STN 406 e STN 828, o Setor de Patrimônio encarregado do controle de bens do patrimônio público deverá ser responsável por muito mais tarefas do que o simples controle físico dos bens e sua localização. O Patrimônio Público (ativo imobilizado) deverá ser controlado e mensurado pelo seu valor contábil e valor reconhecido (valor justo, valor de mercado) e depreciados mensalmente.

Na prática significa dizer que o sistema de controle patrimonial público deverá controlar as contas patrimoniais do imobilizado pelo seu valor de custo (aquisição) e as contas de ajuste de variação patrimonial (valor justo, valor de mercado), efetuar o cálculo de depreciação fiscal (pela taxa de depreciação conforme a IN 162) e o cálculo da depreciação econômica (vida útil econômica dos bens) e emitir os relatórios demonstrativos em atendimento a Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.

OTK-Pat – Sistema de Controle Patrimonial para Prefeituras, Câmaras Municipais e Órgãos Públicos

A OTK Sistemas empresa que faz parte do Grupo AfixCode que se especializou na prestação de serviços de avaliação e controle patrimonial, customizou um sistema de controle patrimonial para Prefeitura Muncipal, Câmara Municipal e demais órgãos públicos, de forma a atender todas as necessidades da Administração Patrimonial Publica.

Controle físico e contábil dos bens

Sistema de Controle Patrimonial - OTK-Pat

  • Controle contábil: plano de conta conforme PCASP – Plano De Contas Aplicadas ao Setor Público;
  • Controle da verba por projeto.
  • Controle físico dos bens: Secretaria (Unidade), Setor, Departamento, Seção
  • Controle de bens inservíveis: situação funcional do bem, bens fora de uso (ociosos) e irrecuperáveis.
  • Controle da localização física: Endereço da Unidade, Prédio estruturado por andar, sala, etc
  • Controle quantitativo de bens e movimentações parciais por quantidade de bens movimentados.
  • Controle de bens em poder de terceiros e controle bens de terceiros.
  • Controle físico de bens de pequeno valor (sem necessidade de registro de valor)
  • Controle de bens em poder de funcionários;
  • Controle de bens intangíveis;
  • Controle de imóveis: terrenos, edificações, parques, etc.
  • Fotos do bem e Imagem de documentos;

Atualização diária das movimentações dos bens

- Inclusão de bens: Registro das entradas por meio de compras, doações, transferências de outros Órgãos, fabricação própria, etc, número do bem do patrimônio com código de barras, descrição padrão, descrição detalhada, Marca, Modelo, Número de Série, Número do documento de compra, Imagem do documento: NF, Contrato, Catálogo, data da aquisição, valor de custo, classificação contábil e localização do bem.

- Baixa de bens: por obsolescência, roubo, quebra, venda, doação, inexistência, etc.

- Transferências de bens: todas as movimentações dos bens, sejam internas ou externas: conserto, manutenção, empréstimo, em poder de funcionários, em poder de terceiros.

- Registro dos históricos: Das movimentações com apontamento dos históricos das movimentações diárias, acompanhamento das movimentações por meio de agendas, etc.

- Cálculo da depreciação: Base valor de custo (aquisição) e valor avaliado (ajuste de variação patrimonial) e taxas depreciação fiscal e vida útil econômica.

Relatórios

  • 
Relatórios demonstrativos de cálculos das depreciações para auditoria;
  • Relatórios das movimentações mensais: aquisições, baixas e transferências;
  • Relação de bens do imobilizado com termo de responsabilidade.
  • Relatórios especiais para auditoria.
  • Relação de inventário dos bens por conta, secretaria, departamento, setor, etc
  • Razão auxiliar.

AfixInv – Sistema de Inventário Físico do Imobilizado

Software de Inventário Patrimonial com leitora de etiqueta de patrimonio com código de barras ou captura etiqueta de patrimonio RFID. É totalmente integrada ao AfixPat – Sistema de Controle de Patrimonio Público com atualização automática dos dados coletados no inventário físico e da nova localização dos bens que vieram transferidos de outros departamentos. No processo de auditoria do imobilizado, identifica e emite relatório de bens não encontrados, relação de bens transferidos, emissão de relatório com termo de responsabilidade e exportação para planilha Excel.

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Sobre o Autor

Orlando Oda - Graduado em Administração de Empresas pela PUC-SP, Mestrado em Administração Financeira pela FGV, Diretor da OTK Sistemas, AfixCode Patrimônio e Avaliações e AfixGraf Soluções Gráficas. Fez diversos cursos de linguagens de programação de computadores, sistemas operacionais (IBM, Unisys, Honeywell) e banco de dados. Carreira profissional inicialmente na área de tecnologia, consultoria na área de TI. Perfil completo e Artigos ››